Política de privacidade

1. Dois papéis, e a diferença importa

Nos dados dos seus pacientes, você é o controlador e o Psilogos é o operador: tratamos sob as suas instruções, para operar o serviço, e para mais nada.

Nos seus próprios dados de conta — nome, e-mail, senha, CRP, fuso, dados fiscais e dados de cobrança — o controlador somos nós.

2. Base legal

Conteúdo clínico: art. 11, II, "f" da LGPD, tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde. Guarda obrigatória: art. 11, II, "a", cumprimento de obrigação legal e regulatória.

Consentimento não é a base do prontuário, de propósito: consentimento é revogável, e a guarda de 20 anos da Lei 13.787/2018 não pode depender de uma autorização que alguém retira.

Dados de conta e de cobrança: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal.

3. O que tratamos

Da sua conta: nome, e-mail, senha em hash, idioma, telefone (opcional), foto (opcional), CRP, fuso horário, duração e valor padrão, dados fiscais e o estado da assinatura.

Dos seus pacientes, porque você os registra: identificação e contato, acordo terapêutico, sessões, evolução, anotações, observações clínicas, documentos da pasta, equipe de referência e os lançamentos financeiros.

Técnicos: endereço IP, user agent e datas de acesso das sessões, usados para a segurança da conta.

4. Com quem compartilhamos

Com os subprocessadores listados em /conformidade — hospedagem, envio de e-mail, cobrança e monitoramento de erro — cada um tratando apenas o que precisa para entregar o próprio serviço.

Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não os entregamos a terceiro por vantagem econômica. Um pedido de autoridade é atendido nos limites da lei e informado a você, quando a lei permitir.

5. Por quanto tempo

Prontuário: 20 anos a partir do último registro. Registro documental: 5 anos. O prazo é calculado em cada registro, no momento da escrita, e nenhuma operação do produto apaga prontuário dentro dele.

Dados de conta: enquanto a conta existir, e pelo prazo legal aplicável depois disso. Cancelar a assinatura não apaga nada.

6. Direitos do titular

Você pode acessar, corrigir e exportar os seus dados a qualquer momento dentro do produto. A exportação completa em ZIP atende à portabilidade do art. 18, V.

O pedido de exclusão de um paciente é atendido anonimizando o contato e mantendo o clínico, com base no art. 16, I. É o que a lei permite e o que o CFP exige de você.

Para exercer um direito ou fazer uma reclamação, fale com o nosso encarregado — nome e endereço em /conformidade. Você também pode reclamar diretamente à ANPD.

7. Segurança e incidentes

As medidas técnicas estão descritas em /conformidade, campo a campo. As senhas são guardadas como hash bcrypt e o serviço é servido exclusivamente por HTTPS.

Se um incidente afetar dados pessoais sob a sua responsabilidade, avisamos você em até 24 horas do momento em que soubermos, para que você cumpra os seus 3 dias úteis perante a ANPD.

8. Menores de idade

A conta é de profissional maior de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade podem ser registrados por você, e para eles o prazo de guarda do prontuário passa a correr a partir da maioridade.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo desta página marca a última revisão, e uma mudança relevante é avisada por e-mail antes de valer.