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Conformidade

Conformidade

O Manual Orientativo do CFP (2025) instrui você a auditar três coisas antes de contratar uma plataforma: a estrutura mínima do prontuário, a segurança e a autenticidade do conteúdo, e a cláusula de descarte. Esta página responde as três — e diz também o que não fazemos, que é a parte que costuma aparecer depois da assinatura.

Atualizada em 21 de setembro de 2026

As três perguntas do CFP, em uma linha cada

A estrutura mínima do prontuário está contemplada?
Sim — identificação, avaliação de demanda e objetivos, evolução do trabalho e registro de encerramento, com os documentos de avaliação em pasta de acesso só seu (Res. CFP 001/2009, art. 2º).
O conteúdo está seguro e é autêntico?
Os campos clínicos são cifrados no banco, o tráfego é TLS, cada registro carrega data e autoria, e o isolamento por profissional é testado registro a registro. A lista exata está abaixo.
Existe cláusula de descarte?
Existe, e ela é o contrário de um botão de apagar — prontuário 20 anos, registro documental 5 anos, contados do último registro. Está escrita abaixo, em português.

Sigilo — o que a plataforma faz, tecnicamente

Cifrado em repouso

Com criptografia da própria aplicação (AES-GCM, chaves nossas), decidida coluna a coluna na migration que cria a coluna. Estes são todos os campos cifrados hoje:

  • Evolução e anotações da sessão — o texto clínico inteiro.
  • Observações clínicas do cadastro do paciente, motivo de encerramento e encaminhamento.
  • E-mail, telefone, endereço, contato de emergência e CPF do paciente.
  • Observações do acordo terapêutico, da equipe de referência e dos documentos da pasta.
  • Nome e CPF do pagador, quando não é o próprio paciente.
  • Descrição dos lançamentos financeiros.
  • Título e descrição da sessão, título e categoria de cada registro do prontuário.
  • O texto de cada item do Espaço de Representação.
  • Nome e CPF do pagador e do beneficiário guardados em cada recibo emitido.
  • Seu CPF ou CNPJ e o seu endereço fiscal.

Em claro, e por quê

Nome e sigla do paciente, datas, durações, valores e estados ficam legíveis no banco. É o que a busca lê e o que o relatório soma — cifrar custaria a capacidade de buscar e de ordenar por inteiro, e não protegeria nada que o isolamento por profissional já não proteja. Dizer isso é mais honesto do que um selo que diz "tudo criptografado".

A chave é nossa, e o que isso significa

A chave de criptografia é da plataforma, não sua. Isso protege um despejo de banco de dados, um backup extraviado e um disco descartado. Isso não protege contra um acesso válido à sua conta, nem contra uma ordem judicial dirigida a nós. Não usamos criptografia ponta a ponta e não escrevemos que usamos.

Em trânsito

Todo o tráfego é HTTPS, com redirecionamento forçado e HSTS. Não existe porta em texto puro.

Na sessão por vídeo

A imagem e o som vão de um navegador ao outro, cifrados com DTLS-SRTP, que é obrigatório em toda chamada WebRTC. As chaves são negociadas pelos dois navegadores no começo da chamada. Quando as duas redes não permitem a conexão direta, um retransmissor da Cloudflare repassa os pacotes já cifrados, sem ter como abri-los. Nosso servidor não recebe imagem nem som: ele só apresenta um navegador ao outro e avisa quando a sessão começa e termina. Não gravamos a chamada.

O link do paciente

Cada sessão tem o seu link, com 256 bits aleatórios. Guardamos o resumo dele para achar a sessão e uma cópia cifrada para você poder copiá-lo de novo. Ele deixa de funcionar duas horas depois do fim previsto, quando você gera outro ou quando você o revoga. O paciente entra sem conta e a página dele mostra só o primeiro nome dele e o seu nome — nenhum e-mail, telefone ou dado clínico. No Espaço de Representação, o que você oculta não sai do servidor para o navegador do paciente: ele recebe só um círculo cinza.

Isolamento por profissional

Toda tabela do domínio carrega o dono, e nenhuma leitura traz um registro sem esse filtro. Um registro de outro profissional responde 404 — não 403, porque a existência dele também é informação. Há um teste automatizado por recurso que falha se esse caminho aparecer.

Quem da nossa equipe vê o quê

Ninguém vê conteúdo clínico. O painel interno lista conta, e-mail, CRP, quantidade de pacientes e estado da assinatura, e nenhum campo clínico — os filtros e a exportação do painel têm lista fechada de colunas, e nenhuma coluna cifrada está nela. Existe um teste que quebra a entrega se um campo clínico aparecer ali.

Registros técnicos

Os parâmetros sensíveis são filtrados antes de chegar ao log, e conteúdo clínico não é registrado em log nenhum. Quando o monitoramento de erro está ligado, o corpo da requisição e os cookies são removidos antes do envio.

Acesso à sua conta

Senha guardada como hash bcrypt, nunca em texto. A sessão tem prazo absoluto e prazo de inatividade, e o cookie é assinado e httponly. Entrar pelo Google é opcional e não guarda nenhum token do Google.

O que o Psilogos não faz

Nesta ordem porque é nesta ordem que as perguntas chegam.

  • Não gravamos sessão

    Não há captura de áudio, de vídeo nem transcrição em lugar nenhum do produto, e não está no plano.

  • Não usamos conteúdo clínico em inteligência artificial

    Nenhuma função do produto lê evolução, anotação ou observação clínica para gerar texto, resumir, classificar ou treinar qualquer modelo. Não é uma configuração que você desliga: não existe esse caminho no código, na v1 e na v1.1.

  • Não emitimos o seu Receita Saúde

    Não existe API pública para isso. Nós montamos o arquivo CSV do mês no layout do Carnê-Leão, e você importa e emite no e-CAC ou no app da Receita Federal.

  • Não emitimos nota fiscal

    NFS-e não está no produto. Se você é ME ou EPP, a nota continua saindo de onde já sai.

  • Não vendemos e não compartilhamos

    Os dados não são vendidos, não alimentam publicidade e não são compartilhados com ninguém além dos subprocessadores listados abaixo, cada um com uma função e nenhum deles com conteúdo clínico.

  • Não exibimos selo

    Não há carimbo de "adequado à LGPD" nesta página, e não haverá enquanto o pacote jurídico não existir. O antídoto para um selo sem lastro não é um selo melhor — é esta lista.

Papéis na LGPD

Quem é o quê

Nos dados dos seus pacientes, você é o controlador e o Psilogos é o operador, agindo sob as suas instruções. Nos seus próprios dados de conta — nome, e-mail, CRP, dados fiscais e cobrança — o controlador somos nós.

Base legal

Para o conteúdo clínico, art. 11, II, "f" — tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde. Para a guarda obrigatória, art. 11, II, "a" — cumprimento de obrigação legal e regulatória.

Consentimento não é a base, e isso é deliberado: consentimento é revogável, e um consentimento revogado não derruba um prontuário que a lei manda guardar por 20 anos. Um produto que tratasse o prontuário por consentimento criaria um pedido de exclusão que você não pode atender.

Somos tratamento de alto risco, e assumimos isso

Concentrar prontuário de muitos profissionais é tratamento de dados sensíveis em escala. Pela Res. CD/ANPD 2/2022, art. 3º, I, isso nos tira do regime de agente de pequeno porte: não temos prazo dobrado, não temos dispensa de encarregado e não temos registro simplificado. As nossas obrigações são maiores que as suas, e não as menores.

O que ainda está em preparação

O contrato de operador assinável (DPA) e o registro das operações de tratamento publicado ainda não existem — estão em preparação com assessoria jurídica, e entram nesta página com data quando existirem. Dizemos isso em vez de omitir porque você vai perguntar por eles, e porque descobrir depois é pior.

Guarda e descarte

O prazo é calculado em cada registro, no momento em que ele é escrito, e não por uma regra geral aplicada depois. É a diferença entre uma política e uma migração de dados.

Evolução (prontuário)
20 anos a partir do último registro — Lei 13.787/2018, na leitura do Manual CFP 2025. Se o paciente era menor de idade, a contagem começa na maioridade dele.
Anotações e observações clínicas (registro documental)
5 anos — Res. CFP 001/2009, art. 4º, §1º.
Documentos da pasta
Pelo prazo do registro a que pertencem, contado da data do documento.
Dados de conta e cobrança
Enquanto a conta existir, e pelo prazo que a lei fiscal e civil exigir depois disso.

As regras que seguem daí

  • Não existe botão que apague prontuário dentro do prazo. Não é um recurso que faltou — apagar criaria responsabilidade disciplinar para você, que é quem responde pela guarda.
  • Encerrar processo é o estado normal do paciente que saiu, e o único. Não existe excluir paciente.
  • Um pedido de exclusão do paciente é atendido anonimizando o contato — e-mail, telefone, endereço, contato de emergência — e mantendo o clínico, com base no art. 16, I da LGPD.
  • Uma anotação pode ser apagada nas primeiras 24 horas, porque uma anotação digitada no paciente errado não tem outro remédio. Uma evolução, nunca.
  • Excluir a conta exige uma exportação completa feita nas últimas 24 horas, e é recusada enquanto houver prontuário dentro do prazo — a recusa diz qual é o ano.
  • A exportação completa em ZIP nunca fica atrás da cobrança, em estado nenhum da assinatura. É o que torna o acesso somente-leitura defensável em vez de um refém.

Incidentes

Se um incidente de segurança afetar dados pessoais sob a sua responsabilidade, avisamos você por e-mail, no endereço da conta, em até 24 horas contadas do momento em que soubermos que dados pessoais foram afetados.

O prazo é nosso e é curto de propósito. O seu relógio começa quando nós avisamos: pela Res. CD/ANPD 15/2024 você tem 3 dias úteis para comunicar a ANPD e os titulares. Se levássemos cinco dias para avisar, teríamos feito você descumprir a lei.

O aviso diz o que aconteceu, quando aconteceu, quando descobrimos, quais dados foram afetados, o que já fizemos e o que recomendamos que você faça. Ele sai para todos os profissionais afetados de uma vez, por um canal que existe no painel interno — não por uma planilha.

Subprocessadores

Cada um destes trata dados por nossa conta, e você tem o direito de saber quem são. Uma troca entra nesta página, com data.

Quem Para quê O que recebe
Upuai Cloud Hospedagem da aplicação, banco de dados, fila e armazenamento dos documentos da pasta Tudo o que o produto guarda, na forma em que guarda — os campos clínicos chegam lá já cifrados
Amazon Web Services (SES) Envio de e-mail transacional Seu nome, seu e-mail e o texto dos e-mails que mandamos para você. Nenhum conteúdo clínico e nenhum dado de paciente
Cloudflare (Realtime TURN) Retransmitir a chamada de vídeo quando as duas redes não permitem a conexão direta Os pacotes de imagem e som já cifrados, sem as chaves, e os endereços IP dos dois navegadores durante a chamada
Giphy Busca de GIFs para o Espaço de Representação, quando você usa essa busca As palavras que você digita na busca de GIF, enviadas pelo nosso servidor. Nenhum dado de paciente e nenhum dado seu
Stripe Cobrança da assinatura Seu nome, seu e-mail e os dados do seu meio de pagamento. Nenhum dado de paciente
Sentry Monitoramento de erro da aplicação, quando ligado Mensagem de erro, rota e identificador numérico da conta. O corpo da requisição e os cookies são removidos antes do envio
OpenRouter Acesso a modelos de linguagem, disponível na infraestrutura e sem uso clínico Nada hoje. Nenhuma função do produto o aciona, e nenhum conteúdo clínico passaria por ele

Todos os dados do produto ficam no Brasil, no provedor de hospedagem. Stripe, SES e Giphy tratam fora do país os dados listados acima, e nenhum deles é dado de paciente. O retransmissor da Cloudflare usa o ponto de presença mais próximo dos dois navegadores e só repassa pacotes cifrados.

Encarregado de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Gabriel Hamdan, e o canal é o endereço abaixo. Não é um formulário e não é um robô — é a caixa de quem escreve o software.

encarregado@psilogos.app

Um trecho pronto para o seu termo de consentimento

A Res. CFP 09/2024, art. 2º, §2º, obriga você a especificar quais recursos tecnológicos garantem o sigilo e a esclarecer o paciente sobre isso. Este parágrafo descreve com verdade o que a plataforma faz — copie, ajuste ao seu texto e preencha o trecho entre colchetes.

Os registros da sua psicoterapia são mantidos em prontuário eletrônico na plataforma Psilogos, usada exclusivamente por mim. Os campos de conteúdo clínico — evolução das sessões, anotações e observações clínicas —, os seus dados de contato e o seu CPF são armazenados cifrados no banco de dados, e todo o tráfego entre o meu dispositivo e o servidor é protegido por TLS (HTTPS). O acesso aos seus registros é restrito à minha conta, e a equipe da plataforma não tem acesso a conteúdo clínico. Nas sessões online feitas na própria plataforma, a imagem e o som vão cifrados (DTLS-SRTP) diretamente entre o meu navegador e o seu, sem passar pelos servidores da plataforma, e o link de cada sessão é único e expira. A plataforma não grava áudio nem vídeo e não utiliza conteúdo clínico em sistemas de inteligência artificial. Na Lei Geral de Proteção de Dados eu sou o controlador dos seus dados e a plataforma é operadora, agindo sob as minhas instruções; o tratamento tem base no art. 11, II, "f" (tutela da saúde) e no art. 11, II, "a" (cumprimento de obrigação legal). O prontuário é guardado por 20 anos a partir do último registro (Lei 13.787/2018) e o registro documental por 5 anos (Res. CFP 001/2009), e você pode pedir acesso integral ao seu prontuário a qualquer momento (Res. CFP 001/2009, art. 5º, II). [Se alguma sessão por vídeo acontecer em outra ferramenta, nomeie-a aqui e descreva os recursos de sigilo dela — ou apague este trecho.]

O trecho entre colchetes existe porque só respondemos pela sala de vídeo do Psilogos. Se você também atende por outra ferramenta, a descrição dela é sua — e quem assina esse termo é você.

De onde vem cada afirmação

  • Res. CFP nº 09/2024 — exercício profissional mediado por tecnologias digitais; art. 2º, §2º, o dever de especificar os recursos de sigilo ao paciente.
  • Res. CFP nº 001/2009 — registro documental e prontuário; art. 2º (estrutura mínima), art. 4º, §1º (guarda de 5 anos), art. 5º, II (acesso integral do paciente).
  • Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos, CFP, 2025 — os 20 anos do prontuário em saúde e a auditoria da plataforma antes de contratar.
  • Lei nº 13.787/2018 — guarda do prontuário em saúde.
  • Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — art. 11, II, "a" e "f"; art. 16, I; art. 18; art. 41.
  • Res. CD/ANPD nº 2/2022, art. 3º, I — agentes de pequeno porte e a exclusão do tratamento de alto risco.
  • Res. CD/ANPD nº 15/2024 — comunicação de incidente de segurança em 3 dias úteis pelo controlador.
  • IN RFB nº 2.240/2024 e Receita Saúde — Perguntas e Respostas v2.1 (out/2025) — o recibo digital e a importação de escrituração em lote.

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